Eleições autárquicas a 9 de Outubro

O Governo deverá marcar para 9 de Outubro a data das eleições autárquicas, depois de todos os partidos com representação parlamentares se terem mostrado favoráveis à realização do acto eleitoral neste dia. "O Governo tomou boa nota da convergência existente entre todas as forças políticas para que as eleições autárquicas se realizem a 9 de Outubro", declarou à Lusa o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, frisando que o consenso em torno da data "se estende também às associações representativas dos autarcas" – Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e Associação Nacional de Freguesias (Anafre). As palavras de Augusto Santos Silva foram proferidas após ter recebido em audiências separadas o PS, PSD, PCP, CDS-PP, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista "Os Verdes", reuniões que decorreram na Presidência do Conselho Ministros, em Lisboa. O ministro dos Assuntos Parlamentares referiu que, ao abrigo do estatuto da oposição, o Governo deve ouvir todas as forças políticas com representação parlamentar antes de convocar as eleições autárquicas. "Brevemente, o Governo aprovará o decreto que marcará a data das eleições autárquicas", declarou o titular da pasta dos Assuntos Parlamentares, que esteve nas audiências com os partidos acompanhado pelo secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, e pelo sub-secretário de Estado da Administração Interna, Fernando Rocha Andrade. Augusto Santos Silva referiu ainda que o Governo terá de convocar as eleições autárquicas com o mínimo 80 dias de antecedência. Se a data escolhida for 9 de Outubro, o executivo terá de aprovar o decreto a convocar o acto eleitoral até ao dia 21 deste mês. Tendo também como data provável a realização de eleições autárquicas a 9 de Outubro, o prazo para a entrega de candidaturas termina a 16 de Agosto e a campanha eleitoral decorrerá entre 27 de Setembro e 7 de Outubro. Após as audiências, Manuela Cunha ("Os Verdes"), João Teixeira Lopes (Bloco de Esquerda) e Jorge Cordeiro sublinharam que a data de 9 de Outubro para a realização de eleições permite que a campanha eleitoral não coincida com o período de férias de muitos portugueses e, no caso dos meios rurais, com a realização de vindimas. Nas audiências, o CDS-PP, que foi recebido depois do PCP e antes do Bloco de Esquerda e "Os Verdes, fez-se representar por Martim Borges de Freitas (secretário-geral), Paulo Núncio e Castro Coelho.

(O Público)